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Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota
- Parlamentar
- Telmário Mota
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos) e a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, para facultar ao interessado indígena a inserção da sua origem e a etnia nos registros públicos e na Carteira de Identidade.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Estatuto dos Povos Indígenas.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 19/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o exercício da profissão de terapeuta naturista.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 06/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Especifica as atribuições de Agente Indígena de Saúde e Agente Indígena de Saneamento dentre os quadros de Agente Comunitário de Saúde previstos na Lei n° 11.350, de 5 de outubro de 2006.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 17/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a alterar o nome da Fundação Nacional do Índio para “Fundação Nacional dos Povos Indígenas”.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 02/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a concessão de rebate e bônus de adimplência em operações de crédito rural contratadas ao amparo dos grupos “A” e “A/C” do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf para produtores rurais do Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 02/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 47 e 51 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para direcionar parte das aplicações do Fundo Social para programas e projetos de desenvolvimento de energias renováveis.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 16/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para determinar que, na construção de escolas indígenas, seja estabelecida margem de preferência para a aquisição de materiais e serviços produzidos ou prestados por fontes do próprio território étnico-educacional onde ela estiver localizada.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 23/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a consulta prévia às comunidades indígenas para fins de outorga para empreendimentos de geração de energia elétrica a partir das fontes solar e eólica e de transmissão de energia elétrica em terras indígenas.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 06/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a cooperação entre os entes da Federação para realização de obras públicas e prestação de serviços públicos voltados para povos indígenas.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 15/05/2018
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