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Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
- Parlamentar
- Fernando Bezerra Coelho
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro que seja realizada por esta Comissão, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Audiência Pública para tratar do caso de fraude em softwares nos motores de carros da Volkswagen. Para debater o tema, sugerimos convidar a Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Sra. Marilene Ramos e um representante da diretoria da Volkswagen do Brasil.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 01/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, a realização de audiência pública, com o intuito de debater os resultados e desdobramentos do Projeto de Pesquisa IES - Brasil - Implicações Econômicas e Sociais: Cenários de Mitigação de Gases do Efeito Estufa (GEE), com presença do Professor Doutor Luiz Pinguelli Rosa, Secretário Executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, a ser realizada no dia 25 de agosto de 2015, pela Comissão Mista de Mudanças Climáticas.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 20/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 218, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de pesar pela morte do jornalista e militante comunista brasileiro, Dr. Armênio Guedes, ocorrida na presente data. Requeremos, mais, que este voto de pesar seja encaminhado à sua respectiva família, com as devidas condolências.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 12/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do inciso V do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58 §2º, inciso V, da Constituição Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com objetivo de debater situações e soluções na questão da perda de arrecadação de produtos contrabandeados que entram no Brasil por falta de fiscalização das fronteiras e quais as possibilidades de ampliação da Operação Ágata, do Ministério da Defesa. Sugiro a participação dos convidados abaixo relacionados: - Ministro da Defesa do Brasil - Senhor Jaques Wagner; - Secretário da Receita Federal do Brasil - Senhor Jorge Rachid
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 24/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para tornar obrigatória a utilização do Código de Contrações e Abreviaturas Braille nos contratos de adesão e demais documentos essenciais para a relação de consumo entre pessoas com deficiência visual e instituições financeiras.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.107, de 6 de Abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências .
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Resolução nº 4.452, de 17 de dezembro de 2015, do Conselho Monetário Nacional, que define os encargos financeiros e o bônus de adimplência das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento para o período de 1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (S/Partido/ES) e outros.
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 14-A à Constituição Federal, instituindo a revogabilidade de mandatos políticos no Brasil.
- Autor:
- Senador Reguffe (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 09/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, RISF, a tramitação em conjunto do PLS 265/2014 e do PLS 288/2014, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 17/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 1º, do art. 332, do RISF, o desarquivamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 206, 273, 276, 284, 285, 289, 497, de 2007; 221 ,337, 339, 340,de 2008; 209, 214, 388, 389, 390, 391, 392, 396, 399, de 2009; e 194, de 2010.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 04/03/2015
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