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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Eletrobrás Amazonas Energia.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 15/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao senhor ALMINO MONTEIRO ÁLVARES AFFONSO pela sua posse como membro imortal da Academia Amazonense de Letras - AAL no dia 28 de março de 2011.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 31/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Corredor Senador José de Alencar", o corredor de acesso do Edifício Principal ao Anexo II do Senado Federal, conhecido como "túnel do tempo".
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 31/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao senhor LUIZ ALVES DA SILVA - cantor, maestro, músicólogo, brasileiro, natural da cidade de Videira, Santa Catarina, pelo Prêmio Cultural Nikolaus Harnoncourt do cantão de Zurique 201, agraciado pelo Ministério da Cultura de Zurique.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 31/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pela Ministra da Pesca e Aquicultura informações sobre a realização de concurso público nos últimos quatro anos e no ano de 2011; e, ainda, sobre o preenchimento de cargos e outras informações correlatas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro das Cidades, informações acerca de concurso público, quantitativo de cargos e aposentadoria de servidores no âmbito daquele Ministério.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Educação, informações acerca de concurso público, quantitativo de cargos e aposentadoria de servidores no âmbito daquele Ministério.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50 § 2º da Constituição Federal, combinado com a alínea "a", inciso I do art. 215 e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, com relação ao fechamento das seis unidades do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - presentes nos municípios do interior do Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 30/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Justiça acerca de investimentos destinados a reforma e construção de presídios no Brasil.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde acerca do programa "Saúde Não Tem Preço" no estado do Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 08/11/2011
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