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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Inciso II, do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com representantes do Parlamento haitiano, sobre os seguintes temas: • negociações entre empresas brasileiras e haitianas; • entrada do Haiti no Parlamento Latino – Americano (Diplomacia); • criação de representação diplomática do Haiti no Brasil para tratar de assuntos relevantes como imigração no Norte do Brasil (MRE); • formação de universitários haitianos no Brasil.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 08/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a participação da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas no Seminário Internacional "Rio +20". A Implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável", organizado pelo Ministério do Meio Ambiente e PNUD, em parceria com o Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável - Centro Rio+, dia 24 de junho de 2013, na cidade do Rio de Janeiro
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 18/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário, a ser realizado na segunda quinzena de novembro de 2016, destinado a homenagear o professor e economista Celso Furtado.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 04/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater sobre medidas contra evasão fiscal, mais especificamente sobre o anúncio da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE - sobre o pacote final do projeto Beps (Erosão tributária e transferência de lucros), com a participação dos senhores Raffaele Russo, gerente do projeto Beps na OCDE; e Paul Hondius, analista de política do Centro da OCDE para Política Fiscal e Administração.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 20/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90, inciso II, combinado com o art.93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater, no âmbito desta Comissão de Serviços Infraestrutura - CI, o transporte ferroviário, a necessidade e viabilidade de um novo marco regulatório para o setor, com a participação das seguintes autoridades:SR. BERNARDO FIGUEIREDO, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; SR. RODRIGO VILAÇA, Diretor-Executivo da Associação Nacional de Transportadores Ferroviários - ANTF;
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 22/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 67 e 68 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de representação externa do Senado Federal, composta por três senadores, designados pelo Presidente, para representar a Casa como observadores nas eleições da República da Venezuela, que ocorrerá na data provável de 14 de abril de 2013.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 04/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional e do inciso XI do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que o evento "Clima em Debate: Conferência de Legisladores sobre Mudanças Climáticas", que será realizado em Brasília, nos dias 16 e 17 de Outubro de 2013, pela Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC), conte com a participação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal (CMA).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 14/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de nova diligência da Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI a fim de efetuar visita técnica à BR-319, mormente no que se refere ao trecho que liga Manaus a Porto Velho, a fim de que se possa constatar in loco, com a imprescindível presença das autoridades públicas envolvidas no processo que concluiu pela suspensão dos trabalhos de reestruturação da Rodovia. Destaca-se que esta diligência pretende dar continuidade ao empenho da Comissão de Serviços de Infraestrutura, que, desde o último dia 21 outubro, tem tratado como máxima prioridade o pleito pela retomada das obras de manutenção e recuperação da estrada. Assim sendo, para a visita ora pretendida, fundamental se faz a presença de representantes da Justiça Federal do Estado do Amazonas; do Ministério Público Federal; do Ministério Público do Estado do Amazonas; do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM; do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT; da Fundação Nacional do Índio – FUNAI; da Polícia Rodoviária Federal – PRF; e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 07/2015, que se refere à audiência publica para detalhar medidas em favor de mulheres vitimas de violência doméstica e mulheres com deficiência, para que inclua convidados na discussão o impacto financeiro causado por violência domestica, quando em função da agressão, a mulher encontra-se impedida de trabalhar e gerar renda.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 58, § 2°, 11, da Constituição Federal, e nos arts. 90, 11, e 93, ambos do Regimento Interno, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), com a finalidade de traçar um quadro sobre a situação atual do enfrentamento da violência contra a mulher, discutindo, na ocasião, os avanços obtidos nesse campo desde a aprovação da Lei Maria da Penha e as dificuldades na implantação de medidas destinadas à erradicação desse tipo de violência. Nesse sentido, sugere a participação dos convidados abaixo relacionados. 1. Ministra de Estado Eleonora Menicucci - Secretaria de Politicas para Mulheres da Presidência da República; 2. Ministro de Estado Eduardo Cardozo - Ministério da Justiça;
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 25/03/2015
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