Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para, em caso da morte do titular de plano privado de assistência à saúde, assegurar aos dependentes o direito à manutenção das condições contratuais e à redução proporcional da contraprestação pecuniária.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
08/04/2014
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a utilização automática do crédito no contrato de abertura de crédito em conta corrente, a comunicação ao cliente acerca da utilização do crédito, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
23/04/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, que disciplina as atividades de pesquisa e comerciais com organismos geneticamente modificados (OGM), para dispor sobre a realização de audiências públicas.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
13/05/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
14/05/2014
Matéria:
Ementa:
Acrescenta §§ 15 e 16 ao art. 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer critérios de prioridade e critérios de desempate para a convocação dos postulantes à adoção inscritos nos cadastros correspondentes.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
02/09/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do § 10 do art. 11 e acrescenta parágrafo ao art. 16-A da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para prever a aferição das condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade em momento posterior ao registro da candidatura no caso de alterações fáticas ou jurídicas que afetem a inelegibilidade ou a elegibilidade do candidato e determinar a nulidade do diploma dos eleitos que venham a ser considerados inelegíveis após a posse.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
28/10/2014
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o exercício da profissão de soprador, moldador e modelador de vidros e afins.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
29/10/2014
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nºs 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para instituir o seguro-cheia, estabelecer a contagem do período das cheias de rios que prejudiquem as atividades agrícolas como tempo de contribuição para a Previdência Social e definir regras para a concessão de aposentadoria especial para os agricultores que se enquadrem nos requisitos do art. 3° da Lei n° 11.326, de 24 de julho de 2006.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
29/10/2014
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 236 do Código Eleitoral, para determinar hipóteses de prisão.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
12/11/2014
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 340, de 22 de dezembro de 1967, que acrescenta disposições disciplinadoras ao Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências, para alterar as vedações aplicáveis aos incentivos fiscais vigentes na Zona Franca de Manaus.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
18/11/2014

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