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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
Encontradas 1289 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações acerca do montante de débito de FGTS não recolhidos aos cofres públicos oriundos de empresas sediadas no Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimental Interno do Senado Federal, a inserção de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Élcio Assayag, bem como seja encaminhado o referido voto aos seus familiares e amigos.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 07/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Eletrobrás Amazonas Energia, acerca dos investimentos na rede de produção, fornecimento e distribuição de energia elétrica na capital e demais cidades do estado do Amazonas, com base no documento que anexa.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do RISF, Voto de Pesar pelo falecimento do atleta amazonense Pedro Nicolas Sena da Silva.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do RISF, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para a Procuradora Tatiana Dornelles, que asusmiu o cargo de procuradora-chefe no Ministério Público Federal no Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do RISF, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para o Programa Bolsa Família que completou dez anos.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, acerca dos recursos do Fundo CT-Amazônia.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado das Cidades acerca das metas dos municípios no que se refere ao tratamento dado aos resíduos sólidos e da assistência técnica e profissional oferecida pelo governo federal para o devido cumprimento das mesmas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado como os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre o pagamento das aposentadorias e pensões devidas aos considerados "soldados da borracha".
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações acerca dos assentamentos previstos e realizados pelo órgão.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 27/11/2013
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