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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
Encontradas 1289 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado para que suprima-se o § 3º do art. 39 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, inseridos nos termos do art. 1º do substitutivo ao PLC nº 75, de 2015.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 02/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para a agremiação azul e vermelha - Guerreiros Mura, que foi a campeã do 17º Festival de Ciranda de Manacapuru 2013, bem como seja encaminhado o referido voto ao seu presidente, Senhor Rildo Telles.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 03/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 407, de 2015, que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as denúncias de que julgamentos realizados no CARF - Conselho Administrtivo de Recursos Fiscais forma manipulados, requer que seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o dia 18 de dezembro de 2015.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 03/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como representação a serviço da Casa a diligência da CPI - Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil realizada no dia 08 de agosto de 2011, em Salvador - BA.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 17/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa, no dia 22 de agosto de 2011, a fim de participar, como Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito - Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil, de diligência, aprovada por aquele Colegiado, em Belém, Pará.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 17/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa, no dia 29 de agosto de 2011, a fim de participar, como Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito - Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil, de diligência, aprovada por aquele Colegiado, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 17/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do térrmino efetivo dos trabalhos, do prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito do HSBC, criada nos termos do Requerimento nº 94, de 2015.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 08/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado das Comunicações sobre a ampliação da Rede de Banda Larga no Brasil, principalmente na região amazônica.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 23/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Saúde sobre a ameaça aos cargos dos profissionais da saúde que atuam em programas sociais no estado do Amazonas, em razão da suspensão de recursos.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 23/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e nos arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, sobre a presença do Estado brasileiro na região fronteiriça da Amazônia para coibir a prática de tráfico de drogas dentre outros ilícitos penais.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 23/08/2011
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