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Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Parlamentar
- Jean-Paul Prates
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, ao Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, o envio ao CADE de Solicitação de instauração de Inquérito Administrativo para investigar a majoração das tarifas aéreas, do preço dos combustíveis e dos impostos de aviação no Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 26/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública,com o objetivo de debater a MPV 1031/2021, que “dispõe sobre a desestatização daempresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5de julho de 1973, a Lei nº9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 deabril de 2002”.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 15/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 4849/2019.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 08/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos para a economia brasileira de uma possível entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e também de uma possível mudança de sua condição de país emergente na Organização Mundial do Comércio (OMC).
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 26/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 78/2017, que altera o inciso IV do caput do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para modificar a definição de semiárido, com os convidados que relaciona.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 21/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os impactos sobre a produção científica e tecnológica do país da aprovação do PLN 12/2021 e do PLN 16/2021.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 21/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer adição de assinatura ao REQ 21/2021 - CE, de autoria do Senador Paulo Rocha.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 08/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PLS 144/2018.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 08/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar os principais projetos de Ciência e Tecnologia das Forças Armadas, bem como os impactos e transbordamentos para a sociedade.
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 30/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para que compareça à Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, a fim de prestar informações sobre as providências em curso no âmbito do Poder Executivo para se evitar a anunciada tragédia em caso de rompimento do talude da Mina Gongo Soco e, consequentemente, da barragem Sul Superior, da mineradora Vale, em Barão de Cocais, região central de Minas Gerais, e para mitigar seus impactos no caso de ocorrência desse evento. Em razão da urgência decorrente do risco iminente de mais uma catástrofe, requeiro o comparecimento no dia 23 de maio de 2019.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 22/05/2019
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