Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Parlamentar
- Jean-Paul Prates
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer o convite ao Sr. José Mauro Coelho para que possa prestar informações sobre as diretrizes recebidas para atuação da Petrobras, em especialmente no atinente aos investimentos realizados e preços praticados.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 21/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a convocação do Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, para prestar informações sobre o planejamento setorial de abastecimento de combustíveis no Brasil, e medidas vislumbradas pelo governo para garantia desse abastecimento à população.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 21/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerimento para a retirada de REQ 22/2022 - CAE
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 24/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o impacto da Medida Provisória no 1.136, de 29 de agosto de 2022, sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 13/09/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerimento de Audiência Pública - CAE - PL 4849/2019 - atualizado
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 24/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a exploração da atividade de armazenamento permanente de dióxido de carbono de interesse público, em reservatórios geológicos ou temporários, e seu posterior reaproveitamento.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 28/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 261/2018, que "dispõe sobra a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 11/06/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de instruir o PL 4513/2020, que institui a Política Nacional de Educação Digital.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
- Data:
- 07/11/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 5/2019 - CMA, sejam convidados os nomes que apresenta.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 24/05/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PL 693, de 2019, que "Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências." com os convidados que relaciona.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 08/07/2019
Fazer nova pesquisa ›