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Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Jean-Paul Prates
Encontradas 178 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 78/2017, que altera o inciso IV do caput do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para modificar a definição de semiárido, com os convidados que relaciona.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 21/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os impactos sobre a produção científica e tecnológica do país da aprovação do PLN 12/2021 e do PLN 16/2021.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 21/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer adição de assinatura ao REQ 21/2021 - CE, de autoria do Senador Paulo Rocha.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 08/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PLS 144/2018.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 08/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para que compareça à Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, a fim de prestar informações sobre as providências em curso no âmbito do Poder Executivo para se evitar a anunciada tragédia em caso de rompimento do talude da Mina Gongo Soco e, consequentemente, da barragem Sul Superior, da mineradora Vale, em Barão de Cocais, região central de Minas Gerais, e para mitigar seus impactos no caso de ocorrência desse evento. Em razão da urgência decorrente do risco iminente de mais uma catástrofe, requeiro o comparecimento no dia 23 de maio de 2019.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 22/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar os principais projetos de Ciência e Tecnologia das Forças Armadas, bem como os impactos e transbordamentos para a sociedade.
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 30/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública, objeto do REQ 18/2022-CCT, destinada a analisar a situação atual do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, em especial no que tange ao Selo Biocombustível Social.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 26/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública para que o Presidente da Petrobras Biocombustível esclareça, na Comissão de Serviços de Infraestrutura, os objetivos de médio e longo prazo da sua atuação no mercado de biocombustíveis.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 15/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 90, inciso XIII e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Barão de Cocais-MG, no dia 24 de maio de 2019, com o objetivo de apurar as providências do poder público e da mineradora Vale em relação à Mina Gongo Soco que, conforme noticiado pela imprensa, está em situação iminente de rompimento de seu talude norte, o que teria o potencial de provocar o rompimento da barragem Sul Superior, com gravíssimos impactos para a população local e o meio ambiente.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 22/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e discutir a renovação da concessão da FCA (Ferrovia Centro Atlântica S/A) e os impactos da conexão ferroviária do NE.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 14/09/2021
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