Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Pacheco

Matéria:: RQS 1080/2019
Ementa:: Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da LXX Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul e do Foro da Cadeia Láctea do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai.
Autor:: Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:: 04/12/2019

Matéria:: RQS 1139/2019
Ementa:: Realização de sessão especial, em 05/03/2020, destinada a comemorar o Dia do Turismo Ecológico.
Autor:: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:: 17/12/2019

Matéria:: PEC 186/2019

Tramitação Bicameral do(a) PEC 186/2019
Ementa:: Altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências.
Autor:: Autoria não registrada.
Data:: 05/11/2019

Matéria:: RQS 830/2020
Ementa:: Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de discutir o adiamento do pleito municipal de 2020.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:: 22/06/2020

Matéria:: PEC 33/2020

Tramitação Bicameral do(a) PEC 33/2020
Ementa:: Altera o § 4º do art. 57 da Constituição Federal, para permitir a recondução dos membros das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:: 04/09/2020

Matéria:: PL 798/2021

Tramitação Bicameral do(a) PL 798/2021
Ementa:: Concede novo prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) e dispõe sobre a interpretação do § 12 do art. 4º da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
Autor:: Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:: 09/03/2021

Matéria:: RQS 1720/2021
Ementa:: Voto de aplauso ao saudoso ITAMAR FRANCO, engenheiro, Prefeito, Senador, Governador, Presidente da República, exemplo de homem público, pelo transcurso do aniversário de 91 anos do seu nascimento, em 28 de junho de 2021.
Autor:: Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Data:: 28/06/2021

Matéria:: PL 2978/2023

Tramitação Bicameral do(a) PL 2978/2023
Ementa:: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, a fim de aperfeiçoar a governança das Sociedades Anônimas do Futebol, resguardar os investidores e preservar os direitos dos clubes, dos profissionais do futebol e dos atletas em formação.
Autor:: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:: 07/06/2023

Matéria:: REQ 254/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, na Grécia, com ônus para o Senado Federal.
Autor:: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:: 23/05/2023

Matéria:: INS 56/2022
Ementa:: Sugere ao Poder Executivo Federal que regulamente o regime do conselheiro representante do contribuinte no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF.
Autor:: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:: 16/09/2022

Atividade Legislativa