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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Pacheco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Pacheco
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Rodrigo Pacheco
Encontradas 108 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a atual situação financeiro-orçamentária dos Municípios brasileiros.
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 07/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de Monção de apoio à Senadora Mara Gabrilli, pela candidatura ao Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU (CRPD), nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 07/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 40 anos da criação da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos – ANADEP.
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 03/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o anteprojeto elaborado pela Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil.
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 09/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos de criação do Senado Federal brasileiro.
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 05/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2021. (Sessão de Debates Temáticos realizada em 19/10/2023)
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 17/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 20/10/2023, a fim de debater políticas de combate à fome, de garantia da segurança alimentar e de redução do desperdício de alimentos.
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 02/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmº. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações detalhadas e específicas sobre os países com tributação favorecida ou regimes fiscais privilegiados (paraísos fiscais) sob a ótica da Receita Federal do Brasil (RFB).
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 29/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, informações sobre o andamento das ações e programas do Ministério para incentivo de aprimoramento genético do rebanho leiteiro tropical nacional, notadamente de pequenos e médios produtores, com a utilização de raças adaptadas à produção leiteira sustentável nos trópicos, como é o caso do Programa Nacional de Melhoramento do Gir Leiteiro (PNMGL).
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 21/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer criação de Comissão Temporária Interna, para examinar os projetos concernentes ao relatório final aprovado pela Comissão de Juristas sobre Inteligência Artificial.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 15/08/2023
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