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Proposições do(a) parlamentar Lúdio Coelho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúdio Coelho
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Lúdio Coelho
Encontradas 4 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE, QUANTO AO SEGURO DE AUTOMOVEIS, SOBRE O VALOR DA INDENIZAÇÃO DEVIDA PELA SOCIEDADE SEGURADORA, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Lúdio Coelho (PSDB/MS)
- Data:
- 02/12/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, A CARGO DOS PROMOTORES E ORGANIZADORES DE RODEIOS, EM BENEFICIO DOS PARTICIPANTES DESSES EVENTOS, AMADORES OU PROFISSIONAIS, E DOS SEUS DEPENDENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúdio Coelho (PSDB/MS)
- Data:
- 09/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISOS AO ART. 19 DA LEI 8629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, QUE INCLUEM EX-PROPRIETARIOS DE AREAS ALIENADAS PARA FINS DE PAGAMENTO DE DEBITOS ORIGINADOS DE OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL NA ORDEM PREFERENCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE IMOVEIS RURAIS PELA REFORMA AGRARIA.
- Autor:
- Senador Lúdio Coelho (PSDB/MS)
- Data:
- 04/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PARAGRAFO SEGUNDO, DO ART. 37, DA LEI 5108, DE 1966, QUE 'INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO'.
- Autor:
- Senador Lúdio Coelho (PSDB/MS)
- Data:
- 17/05/1995
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