Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Tipo de Proposição
- INS
- Parlamentar
- Rodrigo Cunha
Encontradas 23 matérias do tipo INS - Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Fazenda a prorrogação do Programa Desenrola Brasil.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 20/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Pesca e Aquicultura a celeridade e cumprimento da Recomendação nº. 33/2023 (em anexo), de modo a viabilizar o auxílio-financeiro aos pescadores/as e marisqueiras/os afetados pela interdição de parte da Lagoa Mundaú em Alagoas.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 12/12/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Fazenda e ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços a apresentação de proposição legislativa que preveja o Programa Desenrola Brasil Empresas.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 01/12/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere ao Conselho Nacional de Justiça a criação de proposta legislativa que instale, em todo o Brasil, Juizados Especiais de Crimes Cibernéticos.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 14/09/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Justiça a adoção urgente de providências que revejam a promoção concedida aos militares envolvidos, investigados e réus pelo crime cometido contra Marcelo Leite.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 12/09/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere ao Supremo Tribunal Federal a criação de proposta legislativa que instale, em todo o Brasil, Juizados Especiais de Crimes Cibernéticos.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 29/06/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere ao Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos garantir celeridade no processo administrativo destinado ao aumento do Banco Professor-Equivalente (BPEq) dos Institutos Federais.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
- Data:
- 20/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Governo do Estado de Alagoas a criação de 5 (cinco) delegacias da mulher, nas cidades de Rio Largo, Penedo, Palmeira dos Índios, São Miguel dos Campos e Marechal Deodoro, em Alagoas.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
- Data:
- 19/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Justiça a criação de Grupo de Trabalho dedicado a construir soluções que amenizem o alto endividamento populacional com itens essenciais.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
- Data:
- 29/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere, ao Ministro de Estado da Economia e ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, a adoção de medidas de ajuste do orçamento de Ciência e Tecnologia e outras medidas de fomento dessa área temática.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 17/11/2021
Fazer nova pesquisa ›