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Proposições do(a) parlamentar Angelo Coronel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Angelo Coronel
- Parlamentar
- Angelo Coronel
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a aplicação do artigo 12 da Lei Geral das Antenas e a ausência de contraprestação quanto ao direito de passagem.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 30/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência Pública para debater a necessidade de um novo Código Comercial e estabelecer as premissas para a elaboração de um marco legislativo que melhore o ambiente de negócios no Brasil
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 21/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, seja justificada minha ausência nas sessões deliberativas ocorridas no Plenário do Senado Federal nos dias 5, 6 e 11 do mês de outubro de 2022, tendo em vista atividade local de interesse parlamentar.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 03/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a retomada do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAM, com os convidados que apresenta.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 16/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 19/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir com o Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, o Acordo de Associação Mercosul-União Europeia.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 02/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 334/2023(Substitutivo-CD).
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 24/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, no Panamá, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 23/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Portaria Nº 1.393, de 21 de maio de 2020, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia da Covid-19.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 25/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorrogação, pelo prazo de cento e oitenta dias, do funcionamento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a "investigar os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público; a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018; a prática de cyberbullying sobre os usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos; e o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio" , bem como, solicitação de nova dotação orçamentária.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 02/04/2020
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