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Proposições do(a) parlamentar Leila Barros
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Leila Barros
- Parlamentar
- Leila Barros
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2918, de 2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências”, seja incluída a convidada que apresenta.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 25/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2918, de 2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências”, seja incluída a convidada que apresenta.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 02/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Programa Pena Justa e o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2024-2027.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 05/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 07/2024 – CMA sejam incluídos os convidados que apresenta.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 03/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 04/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2796/2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 27/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de ciclo de debates, em conjunto coom a CE, para debater e celebrar os 25 Anos da Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 20/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos da comercialização de dados pessoais no Brasil, com foco na efetividade da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e na proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 18/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2215/2022, que “altera a categoria da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990, para Parque Nacional e modifica sua denominação para Parque Nacional Marinho do Arvoredo; e dá outras providências”, com os convidados que apresenta.
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 07/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os possíveis impactos do proposta de alteração do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 17/06/2024
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