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Proposições do(a) parlamentar Leila Barros
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Leila Barros
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Leila Barros
Encontradas 116 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 98/2018,que dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Sra. Alessandra Arrais, pós-doutora em psicologia perinatal - Escola de Profissionais da Parentalidade (EPP); 2. Sr. Alberto Carlos Moreno Zaconeta, Professor Adjunto de Obstetrícia da Faculdade de Medicina da UNB; 3. Sra. Miria Benincasa Gomes, pesquisadora e orientadora dos Programas de Pós Graduação (Mestrado e Doutorado) em Psicologia da Saúde da Universidade Metodista de São Paulo; 4. Sra. Daphne Rattner, Professora Adjunta de Epidemiologia, da Faculdade de Ciências da Saúde da UNB; 5. Representante do Ministério da Saúde.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 02/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiências públicas para debater o trafico e exploração sexual de mulheres
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 11/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar a alta significação do Projeto de Lei nº 5.183, de 2019, que "institui o ano de 2020 como o Ano da Participação Olímpica Brasileira, em alusão ao centenário da primeira participação olímpica do Brasil", em atendimento ao disposto no Art. 2º da Lei nº 12.345, de 2010. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Comitê Olímpico Brasileiro; 2. Representante da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; 3. Representante da Comissão Nacional dos Atletas - CNA; e 4. Representante da Conselho Nacional do Esporte - CNEl.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 15/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 26/2019 - CE, destinada a instruir o PLC 68/2016, que estabelece a obrigatoriedade de advertência na embalagem e na bula de medicamentos da existência de substâncias consideradas doping no esporte.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 29/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 71, inciso IV, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso X, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja solicitado, ao Tribunal de Contas da União, que realize avaliação da implantação das reformas da previdência aprovadas pelo Congresso Nacional nos Regimes Geral (segregando os benefícios de natureza previdenciária e assistencial), Próprio dos Servidores Civis e dos Militares pelos exercícios de 2020, 2021 e 2022 apresentando relatórios anuais sobre o desempenho e projeções de evolução de receitas e despesas.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 06/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer avaliação operacional do SERPRO e DATAPREV
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 09/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, que altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências. O tema é profundamente relevante, frente aos impactos em termos de restrições a prestação de serviços públicos que as medidas propostas podem levar, gerando graves consequências para a prestação de serviços aos mais carentes e para as famílias de servidores federais, estaduais e municipais. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. José Celso Pereira Cardoso Júnior, Presidente da Associação Nacional dos Servidores do IPEA (AFIPEA); 2. Roseli Faria, Presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (ASSECOR); 3. Rodrigo Morais Lima Delgado, Diretor Administrativo da Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais (Andeps); 4. Sérgio Pinto, Presidente da Associação dos Servidores do Ministério da Cultura (AsMinC); 5. Roberto Muniz Barretto de Carvalho, Presidente da Associação dos Servidores do CNPQ (ASCON); 6. Pedro Pontual, Presidente Eleito da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP)
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 10/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 6/2020 - CAS, seja incluído a convidada: Lúcia de Magalhães Dias, Consultora Jurídica, representando Associação Brasileira de Anunciantes.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 19/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 156/2019 - CAS, sejam incluídos os seguintes convidados: Luciana Holtz, representante do Instituto ONCOGUIA; e Clarissa Mathias, representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 19/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o Projeto de Lei do Senado nº 171/2017, que "autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo denominado Serviço Nacional de Aprendizagem da Pessoa com Deficiência".
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 21/02/2020
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