Proposições do(a) parlamentar Nelsinho Trad

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Proposições do(a) parlamentar Nelsinho Trad
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Nelsinho Trad
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, acompanhar a situação na Venezuela.
Autor:
Senador Marcio Bittar (MDB/AC) e outros.
Data:
28/02/2019
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo senhor presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, informações sobre o montante atualizado das dívidas consolidadas junto ao INSS pelos 500 maiores devedores da previdência. Nesses termos, requisita-se: 1. Relação integral atualizada da dívida previdenciária dos 500 maiores devedores, discriminando CNPJ, razão social e montante atualizado; 2. Relação atualizada da dívida previdenciária livre e desimpedida de constrição judicial dos 500 maiores devedores da previdência; 3. Especificar o montante devido da parte empregadora e da referente aos empregados.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:
18/02/2019
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais (CAS) a realização de Audiência Pública para debater o uso da telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias. Para tanto sugiro que sejam convidados: - Representante do Ministério da Saúde; - Representante do Conselho Federal de Medicina; - Representante da Associação Médica Brasileira; - Representante da Associação Nacional de Hospitais Privados; - Presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Sr Luiz Aramicy Pinto; - Representante da Confederação das Santas Casas.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
18/02/2019
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater as soluções e impacto ambiental causado por plantações, construções irregulares e estradas feitas em áreas de preservação ambiental em Bonito - MS. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Representante do Ministério do Meio Ambiente; Representante do Ministério do Turismo; Representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar- SEMAGRO; Representante FAMASUL; Representante da Prefeitura de Bonito- MS; Representante da Câmara Municipal de Bonito- MS; Representante das Agências de Turismo de Bonito - MS.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
10/04/2019
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater as soluções e impacto ambiental causado por plantações, construções irregulares e estradas feitas em áreas de preservação ambiental em Bonito- MS, com os convidados que relacionam.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) e outros.
Data:
09/04/2019
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 12/2019 - CRE, sejam incluídos os seguintes oradores: 1. Carlos Nobre, pesquisador da USP: engenheiro formado pelo ITA, climatólogo brasileiro de maior renome internacional, sendo um dos poucos membros estrangeiros da Academia Estadunidense de Ciência. Seu trabalho tem foco na dimensão biofísica das mudanças climáticas e seu impacto no processo de savanização da Amazônia. 2. Gylvan Meira Filho, pesquisador da USP: engenheiro formado pelo ITA, pioneiro nos estudos das ciências climáticas no país sendo um dos principais assessores do governo sobre o tema desde os anos 1970. Foi o principal articulador da posição brasileira na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, vice-presidente do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC).
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
28/03/2019
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os objetivos comuns que o Brasil, Argentina, Paraguai e Chile têm a respeito da rota bioceânica, bem como os desafios que ainda persistem para a conclusão das obras. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Secretaria de negociações bilaterais e regionais das Américas do Ministério das Relações Exteriores; 2. Embaixador da República do Chile no Brasil; 3. Embaixador da República do Paraguai no Brasil; 4. Embaixador da República da Argentina no Brasil; 5. Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro); 6. Representante da empresa Itaipu Binacional; 7. Especialista em Infraestrutura e Integração do Departamento de Infraestrutura do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; 8. Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; 9. Presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – APEX; 10. Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas e Logística de Mato Grosso do Sul (Setlog/MS), Sr. Cláudio Cavol.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
29/03/2019
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater as soluções e impacto ambiental causado por plantações, construções irregulares e estradas feitas em áreas de preservação ambiental em Bonito- MS.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
09/04/2019
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie integração Física e Logística na América do Sul, no exercício de 2019.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC) e outros.
Data:
11/04/2019
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie a Política de Defesa Cibernética, delegada ao Exército Brasileiro pela Estratégia Nacional de Defesa , no exercício de 2019.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) e outros.
Data:
16/04/2019

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