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Proposições do(a) parlamentar Carlos Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Viana
- Parlamentar
- Carlos Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão do Senhor Marcelo Kimati Dias, Assessor Técnico do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde, como convidado da audiência pública originada no REQ 54/ 2023 - CDH.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 30/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento do PL nº 2504/2019, que “altera a Lei nº 11.889,de 24 de dezembro de 2008, para estabelecer o piso salarial dos Técnicos em Saúde Bucal – TSB e Auxiliares em Saúde Bucal – ASB, e modifica a competência dos TSB”.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Romário (PL/RJ), Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 24/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: SUG 12/2018, SUG 13/2018.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Romário (PL/RJ), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 02/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia a respeito das ações adotadas pela pasta e, em especial, pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) a ela vinculada, para assegurar que os investimentos na produção de fertilizantes no Brasil não sejam descontinuados ou tenham mitigados os impactados provocados pela recente guerra deflagrada entre Rússia e Ucrânia.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Viana (MDB/MG), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 09/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão solene do Congresso Nacional a fim de homenagear o Estado de Israel pelos 75 anos decorridos desde sua criação.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Deputado Federal Samuel Viana (PL/MG)
- Data:
- 04/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento do REQ 02/2023-CCT e do REQ 03/2023-CCT, para que seja realizada reunião conjunta entre a CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; a CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o intuito de ouvir a Exma. Sra. Luciana Santos, Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, acerca das ações do Ministério para os próximos dois anos.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 27/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Dra. Eudócia (PSB/AL), Senador Eduardo Velloso (UNIÃO/AC), Senador Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Rafael Tenório (MDB/AL), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Fabio Garcia (UNIÃO/MT), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Margareth Buzetti (PP/MT), Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 09/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a prorrogação do prazo da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil, por 156 (cento e cinquenta e seis) dias.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 09/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a criação do Dia Nacional em Memória às Vítimas da Inquisição Brasileira.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 27/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 233/2023.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 06/05/2024
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