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Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Parlamentar
- Walter Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, e do art. 58, §2º, V, da Constituição Federal, requeiro seja encaminhada à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Excelentíssima Sra. Miriam Belchior, convite de comparecimento à Comissão de Infraestrutura do Senado Federal (CI), para expor sobre o andamento dos investimentos do PAC, relacionadas à Infraestrutura urbana do País, versus PPA 2012-2015, de que trata o PL Nº 29, DE 2011 - CN.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 10/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto nos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar de uma visita a parques eólicos na Espanha e Portugal, para conhecer a utilização de aerogeradores, de pás, de torres eólicas, assim como a um porto adaptado especificamente para atender ao segmento eólico, no período de 08 a 16 de outubro de 2011. Requeiro, ainda, seja acompanhado de um Consultor Legislativo do Senado Federal, que possa auxiliar-me na preparação de relatórios e estudos e outras tarefas afins.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 22/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita sejam convidados os representantes dos Ministério dos Transportes - MT, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, da Secretaria de Portos - SEP/PR, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e dos Representantes dos Portos Delegados dos Estados do Amazonas, do Pará e de Santa Catarina, a comparecerem em audiência pública, para debater sobre a gestão dos Portos Fluviais, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 362, de 2011.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 15/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o senhor Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), para prestar informações sobre assuntos relacionados à sua pasta.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 04/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto nos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, juntamente com a delegação do Ministério das Comunicações do Brasil, de uma visita a Estocolmo (Suécia), para conhecer a utilização da Banda de 450 MHz, para universalizar os serviços de Banca Larga Móvel em áreas rural, no período de 24 a 27 de julho corrente.Requer, ainda, seja acompanhado de um Consultor Legislativo do Senado Federal, que possa auxiliar-me na prepração de relatórios e estudos e outras tarefas afins.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 14/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o aditamento aos Requerimentos n.ºs 08 e 18, de 2011, que solicita a realização, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, de Audiência Pública, para debater as condições da infraestrutura aeroportuária e os investimentos programados para o setor, para a inclusão, como convidado, o Secretário Geral do Sindicato Nacional dos Aeroviários - SNA e Diretor da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil - FENTAC-CUT, o Senhor Marcelo Andrade S. Schimidt
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 12/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão dos nomes abaixo relacionados entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 27, de 2011 - CI. 1 - FLÁVIO ANTÔNIO NEIVA - Presidente da ABRAGE; 2 - JOSÉ CLÁUDIO CARDOSO - Presidente da ABRATE; 3 - NELSON FONSECA LEITE - Presidente da ABRADEE e 4 - PAULO SKAFF - Presidente da FIESP .
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 16/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a presença do Senhor Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, para discutir o Programa Banda Larga para Todos, assim como a necessidade de infraestrutura do setor e as perspectivas de ações de sua pasta, e também explicações sobre os serviços de telefonia móvel celular.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 90, incisos II e III, e do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizadas Audiências Públicas conjunta das Comissões de Serviços de Infraestrutura - CI, de Assuntos Econômicos - CAE e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, com a finalidade de discutir as usinas hidrelétricas “à fio d’água”, a segurança energética do Brasil e o desafio do desenvolvimento sustentável”. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para tratar do assunto as seguintes autoridades: - Confúcio Aires Moura - Governador do Estado de Rondônia; - Edison Lobão - Ministro das Minas e Energia; - Mauricio Tolmasquim- Presidente da Empresa de Pesquisa Energética – EPE; - Romeu Donizete Rufino - Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica-Aneel; - Nelson Hübner– Especialista em Regulação do Setor de Energia; - Paulo Godoy - Presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib); - Volney Zanardi - Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 08/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de debates, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, com o objetivo de estudar e debater questões pertinentes aos investimentos necessários em infraestrutura que viabilizem a extração do petróleo no pré-sal, com a participação de expositores a serem definidos, oportunamente, pelo Plenário desta Comissão.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 24/03/2011
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