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Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Ney Suassuna
Encontradas 23 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Taiwan e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 14/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 132 do Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a apresentação de voto em separado.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 07/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Convalida os atos praticados com base nas autorizações concedidas pelas Resoluções 44/98 e 45/98, do Senado Federal, e fixa critérios para a renovação das obrigações financeiras vincendas.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 23/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Instituto Legislativo "Senador Humberto Lucena" o Instituto Legislativo Brasileiro.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 05/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Instituto Legislativo "Senador Humberto Lucena" o Instituto Legislativo Brasileiro.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 02/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, para excluir as concessões de garantia que menciona do âmbito das operações de crédito.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 04/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, para dispensar tratamento especial às operações de crédito realizadas por autarquias prestadoras de serviços de saneamento.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 12/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal (operações de crédito dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e suas respectivas autarquias e fundações). .
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 22/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO DESTINADAS A COMPENSAR OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL POR PERDAS DE RECEITA DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA LEI 9424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 05/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE A REPRESENTAÇÃO DO SENADO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 21/03/1995
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