Proposições do(a) parlamentar Margareth Buzetti

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Proposições do(a) parlamentar Margareth Buzetti
Parlamentar
Margareth Buzetti
Matéria:
REQ 5/2024 - CRA
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre Mulheres rurais: da produção à política. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • a Senhora Carmen Foro, Secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres; • a Senhora Silvia Massruhá, Presidenta da EMBRAPA; • a Senhora Ana Lúcia Aparecida da Silva, Ouvidora Nacional do INCRA; • a Senhora Mazé Moraes, Secretária de Mulheres da CONTAG; • representante Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; • representante Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA; • a Senhora Lucilha de Almeida, Vereadora de Terenos/MS; • a Senhora Mara Lúcia Pierdoná.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:
06/03/2024
Matéria:
REQ 6/2024 - CDH
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na cidade de Lucas do Rio Verde-MT, no dia 15 de março de 2024, com o objetivo de discutir prevenção, enfrentamento, desafios, legislações e políticas públicas de combate a violência contra a mulher.
Autor:
Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:
20/02/2024
Matéria:
REQ 7/2024 - CDH
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa, na forma de audiência pública, na cidade de Lucas do Rio Verde-MT, no dia 15 de março de 2024, com o objetivo de discutir prevenção, enfrentamento, desafios, legislações e políticas públicas de combate a violência contra a mulher.
Autor:
Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:
21/02/2024
Matéria:
REQ 9/2024 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 07/2024 – CMA seja incluído os convidados que apresenta.
Autor:
Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
20/03/2024
Matéria:
REQ 20/2024 - CAE
Ementa:
Solicita, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLP 252/2023.
Autor:
Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:
06/03/2024
Matéria:
REQ 25/2024 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3611/2021, que “dispõe sobre o uso de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs), Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP) ou ‘drones’ pelos órgãos de segurança pública”.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:
06/05/2024
Matéria:
REQ 25/2024 - CAE
Ementa:
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Sergio Moro, registrada no SEDOL nº SF/24234.11814-79.
Autor:
Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:
12/03/2024
Matéria:
RQS 183/2024
Ementa:
Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 2099/2023.
Autor:
Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
19/03/2024
Matéria:
RQS 232/2024
Ementa:
Requer voto de repúdio ao Sr. Ciro Ferreira Gomes, por suas declarações preconceituosas, misóginas e agressivas contra a Senadora Janaína Farias.
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Janaína Farias (PT/CE), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
Data:
08/04/2024
Matéria:
RQS 258/2024
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 23 anos da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.
Autor:
Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
19/04/2024

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