Proposições do(a) parlamentar Magno Malta

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Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Magno Malta
Matéria:
Ementa:
Obriga a presença do profissional fisioterapeuta em Academias, nos clubes e agremiações desportivas.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
11/11/2003
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - "Lei Maria da Penha", para determinar que os crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher sejam processados mediante ação pública incondicionada.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
23/11/2010
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) para determinar que as emissoras públicas de radiodifusão veiculem mensagens sobre prevenção de drogas.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
22/06/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para excluir da Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal os trechos rodoviários urbanos que especifica.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
03/03/2010
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 279 do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969, para determinar índice de alcoolemia e aumento da pena cominada.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
08/07/2009
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar), para prever o crime de assédio sexual.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
04/03/2009
Matéria:
Ementa:
Revoga o parágrafo único do art. 897 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
06/02/2009
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para alterar a distribuição de receitas de compensações financeiras e para direcioná-las às aplicações que especifica.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
01/11/2007
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos das Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e nº 9.648, de 27 de maio de 1998, para estabelecer que os royalties serão aplicados, prioritariamente, em segurança pública.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
01/11/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a redação dos §§ 1º e 3º do artigo 1.361, do Código Civil, e dá outras providências. (Altera as formas de constituição e de transferência da propriedade fiduciária).
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
10/05/2007

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