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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
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- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Parlamentar
- Odacir Soares
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 9717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, PARA DISPOR SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS AOS RESPECTIVOS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 08/12/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000001 DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO, PELO CONGRESSO NACIONAL, DAS MEDIDAS PROVISORIAS A QUE SE REFERE O ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INTRODUZINDO O EXAME DE ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA NO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO) e outros.
- Data:
- 31/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO, O CONTEUDO E OS CRITERIOS PARA APRECIAÇÃO DO RELATORIO DE ATIVIDADES APRESENTADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO AO CONGRESSO NACIONAL, CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO PARAGRAFO 4º DO ART. 71 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO) e outros.
- Data:
- 04/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO II, DO REGIMENTO INTERNO, INTRODUZINDO O EXAME DE ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA NO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 05/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000096 DE 1989, ESTABELECENDO NOVAS CONDIÇÕES DE CONTROLE PARA AS EMISSÕES DE TITULOS PUBLICOS DA UNIÃO E PARA OS SEUS DISPENDIOS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 03/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA COMISSÃO ESPECIAL, COM REPRESENTAÇÃO PARTIDARIA, PARA COORDENAR O PROCESSO DE VOTAÇÃO ELETRONICA, MEDIANTE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 66 DA LEI 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 'QUE ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES'.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 06/01/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- “Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.”
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 07/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias disposição para vedar a alienação, pela União, do controle acionário do Banco do Brasil S.A. até 31 de dezembro de 2050.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 05/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 49 da Constituição Federal para fixar a competência do Congresso Nacional quanto à denúncia de atos internacionais.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece o fim da reeleição para Presidente da República, Governadores de Estado e do Distrito Federal e Prefeitos.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 28/10/2014
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