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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Parlamentar
- Odacir Soares
- Matéria:
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- Ementa:
- PROPÕE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O LOCAL ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS VITRINES DO CORREDOR QUE LIGA O ANEXO I AO PREDIO PRINCIPAL, SEJA DENOMINADO DE 'VITRINES DOS ESTADOS'.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 02/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL MISTA, COMPOSTA DE 11 (ONZE) SENADORES E 11 (ONZE) DEPUTADOS, COM IGUAL NUMERO DE SUPLENTES, DESTINADA A ESTUDAR E APRESENTAR, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO VISANDO ALTERAR O ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TENDO EM VISTA QUE A MATERIA SE ENCONTRA TRAMITANDO CONCOMITANTEMENTE NAS DUAS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 13/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O CONTEUDO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO) e outros.
- Data:
- 06/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 53 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE MODO A RESTRINGIR APENAS AOS CRIMES DE CALUNIA, INJURIA E DIFAMAÇÃO A EXIGENCIA DE AUTORIZAÇÃO DAS RESPECTIVAS CASAS PARA O JULGAMENTO DE PARLAMENTAR PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO) e outros.
- Data:
- 19/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCENTANDO-LHE OS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO, PARA ESTABELECER A IMPUTABILIDADE PENAL DAS PESSOAS ENTRE 16 (DEZESSEIS) E 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE, QUANDO, MDIANTE EXAME MEDICO-PSICOLOGICO, FOR ATESTADA SUA CAPACIDADE DE DISCERNIMENTO.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO) e outros.
- Data:
- 10/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 03 de novembro de 2014, para celebrar os 100 anos de nascimento do cantor e compositor Lupicínio Rodrigues.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 22/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO PRONUNCIAMENTO FEITO PELO MINISTRO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, DIA 06 DE AGOSTO DO CORRENTE, AO LANÇAR O NONO PACOTE AGRICOLA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 13/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 12 A 20 DE ABRIL DE 1995.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 20/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, DOUTOR JADER BARBALHO, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O DEFICIT DAQUELA PASTA, PARA O CORRENTE ANO E SOBRE O ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PARA O EXERCICIO DE 1990.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO) e outros.
- Data:
- 03/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇAS AUTORIZADAS, OS DIAS 03, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 17, 20 E 24 DO CORRENTE MES, TENDO EM VISTA MATER CONTATOS COM O PFL NACIONAL E REGIONAL EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 28/06/1994
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