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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Parlamentar
- Odacir Soares
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ART 135 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 19/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 876, DO CAPUT DO ARTIGO 879, ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 879, ALTERA A REDAÇÃO DOS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 899 E REVOGA O PARAGRAFO SEXTO DO ARTIGO 899, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 11/08/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ANISTIA AOS RESPONSAVEIS PELA PRATICA DE CRIME PREVISTO NO ARTIGO 70 DA LEI 4117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962, QUE INSTITUI O CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 11/08/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESPORTIVOS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 23/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM AEREA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 13/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE AO PODER EXECUTIVO A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAR DEMONSTRATIVOS CONTENDO O RESULTADO OBTIDO PELO BANCO CENTRAL NO EXERCICIO DE 1997, BEM COMO O ESTIMADO PARA 1998 E 1999, DISCRIMINANDO DETALHADAMENTE O IMPACTO DAS OPERAÇÕES REALIZADAS NO AMBITO DO PROGRAMA DE ESTIMULO A REESTRUTURAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - PROER.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 10/08/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 43 DA LEI 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 - CODIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR -, PARA ESTABELECER PROIBIÇÃO DA INSCRIÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR NA HIPOTESE EM QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 15/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ART. 5º (QUINTO), INCISO LI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 13/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ALINEA AO ARTIGO 054 DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 (LEI DOS REGISTROS PUBLICOS), A FIM DE TORNAR OBRIGATORIA A INCLUSÃO DAS IMPRESSÕES DIGITAIS NO ASSENTO DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 25/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO OS BENS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 28/05/1986
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