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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
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- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Parlamentar
- Odacir Soares
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'E' DO INCISO II DO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO) e outros.
- Data:
- 12/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 71 DA CONSTITUIÇÃO PARA PERMITIR AOS DEPUTADOS FEDERAIS E AOS SENADORES O ACESSO AOS DADOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO) e outros.
- Data:
- 12/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA NOVOS PARAGRAFOS AO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO) e outros.
- Data:
- 06/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01 A 03, 06, 08 A 10, E 17 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 30/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO SOB O TITULO 'TRIBUNAL DE JUSTIÇA FULMINA AÇÃO IMORAL DA OAB', DE AUTORIA DO JORNALISTA HELIO FERNANDES, PUBLICADO NO JORNAL TRIBUNA DA IMPRENSA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 1992.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 03/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO BRASIL A XLVII SESSÃO DA ASSEMBLEIA DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 10/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL INTITULADO 'SENSO DE OPORTUNIDADE', DO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 06 DE NOVEMBRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 07/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA DESEMPENHAR MISSÃO NO EXTERIOR NO PERIODO DE 10 A 19 DE MAIO DE 1996, PARA PARTICIPAR DA COMITIVA OFICIAL QUE IRA VISITAR AS DIRETORIAS DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, E DO BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIR, EM WASHINGTON, ESTADOS UNIDOS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 10/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO, DO DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA JOSE SARNEY, EM 04 DE JUNHO DE 1986, NA SOLENIDADE DE ASSINATURA DA MENSAGEM AO CONGRESSO NACIONAL ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS PARA A ARTE E A CULTURA NO BRASIL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 04/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'QUERO JUSTIÇA', DE AUTORIA DO EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, FERNANDO COLLOR DE MELLO, PUBLICADO NOS JORNAIS: 'O GLOBO', DE 28 DE MARÇO DE 1993 E 'CORREIO BRAZILIENSE', DE 30 DE MARÇO DE 1993.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 13/04/1993
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