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Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
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- Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Parlamentar
- Lúcia Vânia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Mendonça Filho, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta, com o objetivo de nortear os trabalhos a serem desenvolvidos pela CE, conforme tradição nesta Casa.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 24/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, IV, § 7º, do Regimento Interno, a realização de sessão de debates temáticos no Plenário desta Casa, para discutir o tema do impacto da extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados – RENCA (Decreto 9.147/2017, de 28/08/2017) sobre as populações tradicionais, povos indígenas e o meio ambiente.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.454, de 7 de abril de 1997, para tornar obrigatória a inclusão do tipo sanguíneo e do fator Rh no Registro de Identidade Civil.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 01/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera leis nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para vedar a doação de recursos por parte de pessoas jurídicas cujo faturamento decorrente de contratos com a administração iguale ou supere 60% de seu faturamento bruto.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 26/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, para garantir a realização de ultrassonografia mamária.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 08/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, para assegurar a disponibilização de exame mamográfico a populações de difícil acesso.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 08/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna obrigatória a aferição, a comunicação aos órgãos de vigilância sanitária e a divulgação de indicadores de avaliação das unidades de terapia intensiva públicas e privadas.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos ao art. 643 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, para conceder prioridade nos procedimentos judiciais trabalhistas aos trabalhadores desempregados, com mais de cinqüenta anos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 25/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 7853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, para tornar disponível a equoterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 07/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para dispor sobre a segurança e higiene do trabalho rural.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 17/07/2007
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