Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Parlamentar
- Osmar Dias
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o envio de solicitações ao Conselho de Comunicação Social.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 11/11/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do atigo 50, § 2º da Constituição Federal e na forma do artigo 216, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal ao Ministro da Justiça informações a respeito de processos em andamento na Secretaria de Defesa Econômica e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica sobre a aquisição da Chocolates Garoto pela Nestlé Brasil Ltda.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 08/04/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, seja encaminhada à Ministra Dilma Vana Rousseff, Titular do Ministério de Minas e Energia pedido de informações sobre o cronograma para entrada em funcionamento das usinas geradoras de energia e das linhas de transmissão em construção, perspectivas de evolução de consumo com os critérios adotados para aferição, bem como os riscos, possibilidade e grau de afetação do cronograma.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 15/07/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata, de voto de pesar, apresentação de condolências à família, ao Governo do Estado do Paraná e aos Diretórios Nacional e Regional do PSBD pelo falecimento, dia 17 de dezembro de 2003, do ex-Senador José Richa, ex-Deputado e ex-Governador do Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros.
- Data:
- 17/12/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a alínea b do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a arrecadação do fundo de participação dos Municípios).
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros.
- Data:
- 15/03/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica a redação do artigo 5º da Lei nº 10256, de 9 de julho de 2001, que trata da Seguridade Social.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 20/02/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o parcelamento de débitos relativos às contribuições de Estados, do Distrito Federal e municípios ao PASEP.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 20/03/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, para reajustar os valores estimados de contratação pela Administração Pública.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 20/03/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o § 1º do artigo 841 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a notificação pessoal dos reclamados nas ações trabalhistas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 03/09/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer seja enviado voto de aplauso à Rádio Clube Paranaense B2, a mais antiga do Paraná e a terceira do Brasil, que completa dia 27 de junho de 2002, 78 anos de prestação de serviços à comunidade.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 26/03/2002
Fazer nova pesquisa ›