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Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Parlamentar
- Osmar Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério das Relações Exteriores informações acerca da reunião da "Cúpula Mundial da Alimentação: 5 anos depois" e dos compromissos assumidos pelo Brasil naquele importante evento, realizado na cidade de Roma, Itália, pela FAO no intuito de extinguir a fome, a fim de esta Casa Legislativa acompanhe de perto o cumprimento das metas compromissadas pelo Governo.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 13/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do inciso IV do artigo 52 da Constituição Federal, para incluir os chefes de missões diplomáticas de caráter transitório, incumbidas das funções que especifica, entre as autoridades cuja escolha seja aprovada previamente pelo Senado Federal, por voto secreto, após argüição em sessão secreta.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 11/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 3º da Lei nº 10101, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a periodicidade da participação nos lucros ou resultados dos trabalhadores nas atividades agrícolas, pecuárias ou de extração vegetal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 07/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9424, de 24 de setembro de 1996, que "Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 12/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 2º e 3º da Lei nº 10101, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a equiparação do empregador rural pessoa física à empresa e a periodicidade da participação nos lucros ou resultados dos trabalhadores nas atividades agrícolas, pecuárias ou de extração vegetal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 19/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos ao art. 829 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as provas testemunhais na Justiça do Trabalho, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 06/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece condições diferenciadas de empréstimos para pequenas e microempresas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 25/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Permite a cessão, a entidades públicas, de bens apreendidos de traficantes de entorpecentes.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 07/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 81 e 82 do Código Tributário Nacional, que dispõem sobre a contribuição de melhoria.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 05/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o caput do artigo 458 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, no que se refere à integração de salário in natura.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 05/06/2001
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