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Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Parlamentar
- Osmar Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para determinar a disponibilização, pela Internet, de proposições e pareceres.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 21/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga a Resolução nº 95, de 1996, do Senado Federal, que fixa alíquota para cobrança do ICMS.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (S/Partido/PR) e outros.
- Data:
- 05/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 14 da Resolução nº 20, de 1993 (Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar), para determinar o momento do início do processo de cassação de Senador, para os efeitos do artigo 55 § 4º da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 08/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja convocado o Sr. Ministro da Agricultura e do Abastecimento, Dr. Marcus Vinícius Pratini de Moraes, a comparecer ao Plenário do Senado Federal, a fim de prestar informações sobre o embargo comercial adotado pelo Canadá, Estados Unidos da América e México contra o rebanho bovino nacional.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 06/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado das Minas e Energia esclarecimentos sobre a construção do Gasoduto Brasil - Bolívia.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 20/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre financiamentos em geração de energia elétrica - hidroelétrica, termoelétricas, eólica e outros, pelo BNDES, nos últimos 10 anos.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 29/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda esclarecimentos sobre a veracidade da informação veiculada pela imprensa de que a Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL, cuja venda prevista para outubro de 2001, estaria inclusa no recente acordo do Governo Federal com o FMI.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (S/Partido/PR)
- Data:
- 16/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que o período dedicado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 16 de outubro de 2001, seja destinado a comemorar o Dia Mundial da Alimentação.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros.
- Data:
- 09/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Tribunal de Contas da União realize inspeção nas obras de reforma ou construção das sedes regionais da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, localizadas nos Estados do Amazonas, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Paraná.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 26/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro das Comunicações informações sobre as obras de reforma ou construção das sedes regionais e do Espaço Cultural da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 26/11/2001
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