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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A SEÇÃO I, DO CAPITULO VII, DO TITULO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 06/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NO EDIFICIO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 16/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA CRITERIOS PARA ELABORAÇÃO DA PAUTA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATERIAS PELO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 16/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA UM DOS CORREDORES DO 'ANEXO II' DO SENADO FEDERAL, ONDE SE SITUAM GABINETES DOS SENADORES, 'ALA SENADOR TEOTONIO VILELA'.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 24/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI OS ATOS NORMATIVOS TRANSITORIOS EM SUBSTITUIÇÃO AS MEDIDAS PROVISORIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 06/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI NOVO INCISO NO PARAGRAFO NOVO PARAGRAFO NO ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 13/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO 12 AO ARTIGO 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 06/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 27/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO DE AGRICULTURA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 19/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTE-SE, APÓS O ART. 142 DO ATUAL TEXTO CONSTITUCIONAL, UM NOVO ARTIGO, RENUMERANDO-SE OS SUBSEQUENTES.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 08/06/1994
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