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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Pedro Simon
Encontradas 333 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação da Ouvidoria-Geral da República, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 26/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos ao artigo 2º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. (Veda a subcontratação para execução de obras e serviços de engenharia custeados pela União, nas regiões onde operem Batalhões de Engenharia e Construção e Batalhões Ferroviários do Ministério do Exército capacitados a executá-los).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 26/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a participação da população e de suas entidades no processo orçamentário.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 27/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 2º do art. 110 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07.12.1940 - Código Penal. (A prescrição não pode ter por termo inicial data anterior à do recebimento da denúncia ou queixa).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 30/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o "caput" do art. 8º, da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. (Dispõe sobre a composição do Conselho Monetário Nacional).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 16/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a aplicação das normas jurídicas.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 16/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso X do art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para assegurar ao usuário de serviço de telecomunicações o direito de proceder a reclamações e solicitações por meio de correspondência escrita, correspondência eletrônica, atendimento telefônico ou atendimento pessoal em postos públicos disponibilizado pela prestadora.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 08/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 15/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o ano de 2004 como o "Ano de Defesa da Soberania Nacional sobre a Amazônia Brasileira".
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 28/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 3º do artigo 20 da Lei nº 8742, de 7 de dezembro de 1993. (Dispõe sobre a garantia de um salário mínimo mensal do benefício de prestação continuada da Lei Orgânica da Previdência Social - LOAS à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com setenta anos ou mais e que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem tê-la provida por sua família).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/07/2003
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