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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Pedro Simon
Encontradas 333 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 10029, de 20 de outubro de 2000. (Dispõe sobre a prestação voluntária de serviços administrativos e auxiliares de saúde e de defesa civil nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros, por tempo determinado e mediante auxílio mensal compensatório).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Mesorregião Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 3º do artigo 20 da Lei nº 8742, de 7 de dezembro de 1993. (Dispõe sobre a garantia de um salário mínimo mensal do benefício de prestação continuada da Lei Orgânica da Previdência Social - LOAS à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com setenta anos ou mais e que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem tê-la provida por sua família).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o ano de 2004 como o "Ano de Defesa da Soberania Nacional sobre a Amazônia Brasileira".
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 28/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 15/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorroga o prazo previsto no artigo 6º da Lei nº 9454, de 07 de abril de 1997 (Institui o número único de Registro de Identidade Civil).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Assegura a instalação de Municípios criados por Lei Estadual.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 28/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos §§ 7º e 8º do artigo 54 da Lei nº 8884, de 11 de junho de 1994, que "Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, em Autarquia dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 12/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o controle social dos atos de gestão da Administração Pública empreendidos ou descentralizados no âmbito estadual ou municipal, através de programas federais e assegura o livre acesso dos cidadãos às informações relativas às finanças públicas.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 28/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa Trator Polular, concedendo isenção do Imposto sobre os Produtos Industrializados - IPI, na aquisição do trator popular, por pequenos e médios produtores rurais e suas respectivas cooperativas.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/10/1999
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