Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Pedro Simon
Encontradas 333 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Declara de interesse social, para fins de desapropriação destinada à reforma agrária, as áreas rurais que ladeiam os eixos rodoviários federais, os leitos das ferrovias nacionais, e as terras beneficiadas ou recuperadas por investimentos da União em obras de irrigação, drenagem, açudagem, e outras espécies de melhoramentos, que não estejam cumprindo sua função social, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 13/03/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a aplicação de penas restritivas de direito e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 01/04/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 110 DO CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 24/06/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o art. 57, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos de Administração Pública e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 01/04/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 83 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 05/04/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para excluir do benefício do sigilo bancário as pessoas que menciona e acrescenta parágrafo ao artigo 5º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 19/04/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE VEDAÇÃO AO USO DE MARCAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS ESTRANGEIROS POR EMPRESAS NACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 13/05/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CONTROLE SOCIAL DOS ATOS DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EMPREENDIDOS OU DESCENTRALIZADOS NO AMBITO ESTADUAL OU MUNICIPAL, ATRAVES DE PROGRAMAS FEDERAIS, E ASSEGURA O LIVRE ACESSO DOS CIDADÃOS AS INFORMAÇÕES RELATIVAS AS FINANÇAS PUBLICAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 04/08/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre os direitos dos pacientes em serviços de saúde.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/04/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o Artigos 6º-A à Lei nº 11.882, de 23 de dezembro de 2008, que "Dispõe sobre as operações de redesconto pelo Banco Central do Brasil, autoriza a emissão da Letra de Arrendamento Mercantil - LAM, altera a Lei nº 6.099, de 12 de setembro de 1974, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 24/03/2009
Fazer nova pesquisa ›