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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Pedro Simon
Encontradas 333 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Da nova redação ao art. 7º da Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 16/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AO ESTUDANTE MATRICULADO EM QUALQUER ESTABELECIMENTO DE ENSINO AUTORIZADO, REGISTRADO OU RECONHECIDO POR ORGÃO COMPETENTE O DIREITO A PAGAR METADE DO PREÇO DO INGRESSO NOS CINEMAS, TEATROS E CIRCOS NO TERRITORIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 10/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o reconhecimento dos diplomas de pós-graduação no âmbito do Mercosul.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 16/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 118 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 24/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à prévia aprovação legislativa toda transação ou acordo visando solucionar litígio entre a administração pública e pessoa física ou jurídica estrangeira.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 22/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta alínea "j" ao inciso I do art. 1° da Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, para determinar a inelegibilidade de candidato que responda a processo judicial.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 18/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ENSINO DA LINGUA ESPANHOLA NOS ESTADOS LIMITROFES COM OS PAISES FORMADORES DO MERCOSUL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 16/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PREFERENCIA PARA O PROCESSO E O JULGAMENTO JUDICIAIS DOS CRIMES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 15/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Restabelece a definição de empresa brasileira de capital nacional em nosso sistema legal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 13/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SER UTILIZADA COMO PROVA CONTRA O DEPOENTE AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 17/06/1992
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