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Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
- Parlamentar
- Renan Calheiros
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitada ao Tribunal de Contas da União auditoria no contrato de suprimento e intercâmbio de energia elétrica na área do Ministério de Minas e Energia, envolvendo a comercialização da energia da usina Angra II, tendo como partes a ELETROBRÁS / ELETRONUCLEAR, FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. e distribuidoras de energia, no valor de R$ 190.967.364,18, como compensação por hipotético prejuízo causado às empresas distribuidoras pela não entrega de energia em decorrência do atraso das obras da usina Angra II.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 20/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 05 DE JUNHO DE 1995, QUANDO ESTARA AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA, ACOMPANHANDO TRATAMENTO MEDICO DO SEU PAI.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 02/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor CELSO LISBOA DE LACERDA, Presidente do INCRA, para prestar informações sobre assuntos relacionados à sua pasta.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 04/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais do Senado Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Gonçalves Rossi, para prestar esclarecimentos sobre o desempenho da sua pasta.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 04/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 25/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, de que trata o artigo 150, § 5º, da Constituição Federal. (Informação sobre valor dos tributos na nota fiscal)
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 31/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional e o Fundo de Auxilio a Convergência das Alíquotas Interestaduais do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 03/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos arts. 34, 35, 144, 160 e 167 da Constituição Federal e insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre a obrigatoriedade de aplicação de recursos na área de segurança pública.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 24/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do art. 336 do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para apreciação do PLS 156, de 2011.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 05/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 11, de 2012.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 12/09/2012
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