Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Parlamentar
- Roberto Requião
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata Voto de Pesar pelo falecimento de PAULO RENATO DE SOUZA, ex-Deputado Federal e ex-Ministro de Estado da Educação, ocorrido no dia 25 de junho de 2011, em São Roque SP, aos 65 anos, e, nos termos do art. 221, inciso I, também do Regimento Interno, a apresentação formal de condolências à família desse eminente homem público.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 28/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso III da Constituição Federal combinado com o art. 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, para a abertura dos trabalhos desta Comissão, com vistas a expor as diretrizes do plano de Governo para os próximos anos.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 02/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE CAIXAS DE CIGARROS EXPORTADAS PELAS EMPRESAS PHILLIPS MORRIS, SUDAM E SOUZA CRUZ, PARA O CHILE, PARAGUAI, URUGUAI, BOLIVIA E ARGENTINA, BEM COMO AS COTAS REFERENTES A CADA UM DELES, ESPECIFICADAS, MES A MES, NO PERIODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 1996.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 22/10/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que seja realizada audiência pública destinada à discussão do agronegócio, dos pequenos agricultores e dos trabalhadores rurais.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Insere parágrafo no art. 19 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e altera redação do art. 10 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para dar às micro e pequenas empresas, nos casos de aquisição de produtos sujeitos à substituição tributária, o direito de pagar ICMS pela alíquota máxima a elas aplicáveis, tendo como base de cálculo o valor real da operação.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 22/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o § 6º ao art. 167 da Constituição Federal, para proibir a criação, por lei, de encargo financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, decorrente da prestação de serviços públicos, sem a previsão da correspondente transferência de recursos financeiros, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 30/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar o Tribunal Regional Federal da 6º Região, com sede em Belém e jurisdição nos Estados do Pará, Amapá, Maranhão e Tocantins.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os art. 23 e art. 24 da Constituição Federal para inserir a segurança pública entre as competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 28/10/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 66 da Constituição Federal para modificar o processo de apreciação dos vetos Presidenciais.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE) e outros.
- Data:
- 26/03/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2014, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 12/02/2016
Fazer nova pesquisa ›