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Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
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- Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Parlamentar
- Roberto Requião
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE APLAUSO A XV REUNIÃO DE CHANCELERES DO GRUPO DO RIO, CELEBRADA EM COCHABAMBA, BOLIVIA, QUE APROVOU UMA RESOLUÇÃO CONDENANDO O CARATER EXTRATERRITORIAL DA LEI HELMS-BUTON, COLOCADA EM VIGOR PELO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS, COM O ACORDO DE CONSTRUIR UMA COMISSÃO DE COORDENADORES NACIONAIS, INTEGRADA PELO BRASIL, BOLIVIA, PANAMA, MEXICO, COLOMBIA E PARAGUAI, PARA AVALIAR AS POSSIVEIS MEDIDAS A TOMAR EM OPOSIÇÃO A ESSA LEI.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 04/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITERIOS UTILIZADOS PELO ITAMARATY PARA LOTAÇÃO DE PESSOAL DIPLOMATICO, SERVINDO DE ORIENTAÇÃO OS ANEXOS SUBSIDIOS.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 12/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO, NA ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL, DO INQUERITO SOBRE A DERRUBADA, PELA FORÇA AEREA CUBANA, DE AERONAVES CIVIS NORTE-AMERICANAS, NAS PROXIMIDADES DO TERRITORIO CUBANO, EM 24 DE FEVEREIRO DE 1996.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 13/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE CAIXAS DE CIGARROS EXPORTADAS PELAS EMPRESAS PHILLIPS MORRIS, SUDAM E SOUZA CRUZ, PARA O CHILE, PARAGUAI, URUGUAI, BOLIVIA E ARGENTINA, BEM COMO AS COTAS REFERENTES A CADA UM DELES, ESPECIFICADAS, MES A MES, NO PERIODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 1996.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 22/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS FRAUDES CAMBIAIS OCORRIDAS NOS ANOS DE 1988 E 1989.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 26/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA SERIE DE ATAS DO BANCO DO ESTADO DO PARANA - BANESTADO LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 14/08/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DE ESTADO DO ORÇAMENTO E GESTÃO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 'BRASIL EM AÇÃO'.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 09/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Secretário da Receita Federal, por intermédio do Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre remessas feitas ao exterior através das contas CC-5.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 06/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas pelo Procurador-Geral da República, informações sobre providências que foram tomadas pelo Ministério Público a respeito das conclusões apresentadas no Relatório Final da CPI da Câmara dos Deputados sobre o favorecimento da Administração Federal, Direta e Indireta à Empresa Quatro Rodas Hotéis do Nordeste S/A e suas coligadas pela Resolução CD 94/84.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 15/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que a Mesa do Senado Federal, ouvido o Plenário, oficie à Rede Globo, comunicando-lhe que espera que o Senador Ademir Andrade, injustamente acusado em espaço de jornalismo da Rede e emissoras vinculadas, seja ouvido para esclarecer sobre as informações indevidas veiculadas sobre ele e seus assessores no caso do suborno que envolve dirigentes do IBAMA no Pará.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 25/05/2000
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