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Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
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- Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Parlamentar
- Roberto Requião
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja destinado o tempo da Hora do Expediente da Sessão do dia 19/09/2000, para prestar homenagens ao ex-Deputado, ex-Senador e ex-Ministro do Tribunal de Contas da União, GUIDO FERNANDO MONDIN, falecido recentemente.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 26/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda cópia do contrato e termos aditivos firmado entre a Caixa Econômica Federal e a empresa GTECH Brasil Ltda.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 06/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer em face das informações do Ministério Público do Estado do Paraná, que se proceda a identificação do beneficiário do cheque da Prefeitura de Maringá-PR, depositado no Banco do Brasil, agência 2636, nominativo ao extinto IPC.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 02/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério do Trabalho e Emprego informações sobre os motivos da exclusão da Central Geral dos Trabalhadores - Brasil - CGTB de todos os Conselhos Federais, nos quais os representantes de trabalhadores têm assento e da não reintrodução dessa CGTB na composição do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT e do Conselho Curador do Fundo de Garantia para o Tempo de Serviço - FGTS.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 13/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre o estabelecimento de Certificação Compulsória de Qualidade para os pneus remoldados, recauchutados e recapados, com votação, no dia 30 de janeiro de 2001, no INMETRO - São Paulo, por unanimidade, do Regulamento Técnico de Qualidade e sobre as razões da mudança de orientação ao INMETRO, que, após reunião de seus técnicos e Diretor, em Brasília, deverá suspender todos os trabalhos, posicionando-se no sentido de considerar o pneu remoldado - recauchutado como sendo pneu usado.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 07/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre as ilhas marítimas que compõem o patrimônio da União e as ilhas marítimas que possuem ocupação individual.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 06/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer na qualidade de Presidente da Comissão Parlamentar do Mercosul, seja autorizada sua ausência dos trabalhos da Casa, no período de 10 a 15 de março de 2002, com o intuito de comparecer às reuniões externas da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, que serão realizadas, respectivamente, nas cidades de Fortaleza/CE e Natal/RN, em paralelo à Quadragésima Terceira Reunião Anual da Assembléia de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 08/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 70 e 71, inciso VII, da Constituição Federal, sejam prestadas, pelo Tribunal de Contas da União, informações sobre auditorias e inspeções realizadas por aquele egrégio Órgão em processos referentes: a obras no Estado de Goiás; às construtoras Caiapó e Guimarães Castro; à Fundação Pró-Educar; a parentes ou servidores daquele Tribunal que estariam envolvidos em irregularidades; e cópia integral do TC - 008.044/99-6.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 19/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer à Mesa do Senado Federal autorização para que a biografia do Ex-Senador José Ermírio de Moraes integre a coleção "Grandes vultos que honraram o Senado" em justa homenagem à destacada atuação do Parlamentar, incluindo seus discursos e principais trabalhos legislativos, depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Desnacionalização da Economia Brasileira, atividades como dirigente partidário na qualidade de Presidente do Diretório Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro e operosa gestão como Ministro da Agricultura.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 18/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Conclama o Congresso Nacional, tendo em vista a gravidade da crise na Argentina, a enviar voto de solidariedade ao povo e ao governo argentinos, e de repúdio ao comportamento do Governo dos Estados Unidos da América, representado pelo seu Tesouro Nacional e pelo Fundo Monetário Internacional.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 25/04/2002
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