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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
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- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A EXPORTAÇÃO DA MADEIRA EM TORA, PRANCHA, OU NÃO ACABADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 24/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Define crimes de terrorismo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Ponte Prefeito Olavo Brasil Filho" a ponte transposta sobre o Rio Tacutu, na BR-401, km 120, no município de Bonfim, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 12/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Ponte João Monteiro Barbosa Filho" a ponte transposta sobre o Rio Tacutu, na BR-401, km 133, nos municípios de Bonfim e Normandia, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 12/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências, e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para dispor sobre o transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento nos âmbitos do Sistema Único de Saúde e da saúde suplementar.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 25/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA SELO A SER FIXADO NOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 25/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a legislação tributária federal.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 17/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altea a Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, que dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 21/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 186 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, que "dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais", e o artigo 151 da Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para incluir as formas complicadas de diabetes entre as condições que dão direito à aposentadoria por invalidez.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 01/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Olavo Brasil" a ponte transposta sobre o Rio Arraia, na BR-401 Km 110, no Município de Bonfim, em Roraima.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 03/04/2002
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