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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
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- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Amazonas e de Roraima - RIARR, e institui o Programa Especial de Desenvolvimento Auto-sustentado da Amazônia Ocidental, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 07/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Assegura a proteção dos interesses das empresas brasileiras, e suas controladas, que atuam no exterior, contra medidas restritivas ou arbitrárias dos Estados nos quais realizam suas atividades.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 10/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DISCRIMINAÇÃO PRATICADA CONTRA SERVIDORES ANISTIADOS.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 06/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR EM AERONAVES COMERCIAIS BRASILEIRAS EM TODO TERRITORIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 30/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ITEM AO ARTIGO 1º (PRIMEIRO), DA LEI 8072, DE 25 DE JULHO DE A990, ALTERADA PELA LEI 8930, DE 06 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE OS CRIMES HEDIONDOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º (QUINTO), ITEM XLIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 16/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 583 e 741 da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), bem como acrescenta-lhe o artigo 584-A, com o objetivo de estabelecer que as decisões dos Tribunais de Contas constituam títulos executivos parajudiciais, para os fins e nas hipóteses que especifica.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 09/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 25/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso ao artigo 4º da Lei 8389, de 30 de dezembro de 1991, que institui o Conselho de Comunicação Social.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 28/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FOTOGRAFIA NO TITULO DE ELEITOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 28/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a obrigatoriedade de desenvolvimento de ações de fortalecimento da atenção primária oftalmológica no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 30/04/2015
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