Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Romeu Tuma
Encontradas 95 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10446, de 8 de maio de 2002, para tornar obrigatória a investigação da Polícia Federal nos crimes de repercussão interestadual ou internacional.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 29/04/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9034, de 3 de maio de 1995, para determinar a realização de inspeções de cargas como meio operacional para combate ao crime.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 29/04/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 5172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional -, para determinar a extinção do crédito tributário no caso que especifica.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 29/04/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao artigo 185 do Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e § 3º ao artigo 792 do mesmo diploma processual, para dispor sobre a realização de interrogatório a distância e a dispensa do comparecimento físico do acusado e das testemunhas nas audiências, mediante a utilização de recursos tecnológicos de presença virtual.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 07/11/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 5991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 04/09/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 57 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, para obrigar os partidos a transmitir a propaganda eleitoral em linguagem oficial para deficientes auditivos.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 09/05/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - para disciplinar a execução e a prescrição da pena.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 26/03/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera parágrafo dos artigos 1379 e 1242 da Lei nº 10406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 20/03/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9437, de 20 de fevereiro de 1997, que Institui o Sistema Nacional de Armas - SINARM, estabelece condições para o registro e para o porte de arma de fogo, define crimes e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 27/02/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Atualiza a ementa e altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do artigo 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 23/08/2001
Fazer nova pesquisa ›