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Proposições do(a) parlamentar Arolde de Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arolde de Oliveira
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Arolde de Oliveira
Encontradas 14 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença médica para tratamento de saúde.
- Autor:
- Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
- Data:
- 02/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dia 02.09.2020
- Autor:
- Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
- Data:
- 29/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie o Programa Nuclear Brasileiro, no exercício de 2020.
- Autor:
- Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
- Data:
- 03/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 144/2019, com o objetivo de instruir o PL 4489/2019, que altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, e o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para dispor sobre a natureza singular e notória dos serviços de advogados e de profissionais de contabilidade, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Representante da Associação Nacional dos Procuradores Municipais; e 2. Representante da Controladoria Geral da União - CGU.
- Autor:
- Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
- Data:
- 30/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater a realidade das pessoas em situação de rua no Brasil.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 17/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, bem como, do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, visando esclarecer a situação do Memorial da Anistia de Belo Horizonte/MG, que se encontra com as obras paralisadas. O projeto inicial havia sido orçado em cerca de R$ 5 milhões, a construção do memorial, iniciada em 2009, já consumiu cerca de R$ 28 milhões sem atingir sua conclusão.
- Autor:
- Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 71/2019, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Representante da Federação Nacional dos Militares Graduados Inativos das Forças Armadas - FENGIFA e 2. Associação dos Militares Inativos de Guaratinguetá e Adjacências - A.M.I.G.A.
- Autor:
- Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
- Data:
- 20/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o papel das tecnologias de mobilidade e telecomunicações no desenvolvimento do País.
- Autor:
- Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
- Data:
- 21/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de ouvir diversos seguimentos acerca do PL 1645 de 2019, que trata das alterações no estatuto e na previdência dos Militares das Forças Armadas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares – CNCG; 2. Representante da União Nacional de Familiares das Forças Armadas e Auxiliares – UNIFAX; 3. Representante da Federação Nacional dos Oficiais Militares Estaduais – FENEME; 4. Representante da Associação Nacional de Praças – ANASPRA e 5. Representante do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado – FONACATE.
- Autor:
- Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
- Data:
- 11/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de aprimorar o diálogo acerca do PL 1645 de 2019, que trata das alterações no estatuto e na previdência dos Militares das Forças Armadas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministro da Economia; 2. Ministro da Defesa; 3. Comandante do Exército; 4. Comandante da Aeronáutica e 5. Comandante da Marinha.
- Autor:
- Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
- Data:
- 11/11/2019
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