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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um Ciclo de Debates, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “A situação do Setor Rodoviário.”
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de debates, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “Discriminação e todo tipo de preconceito”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, combinado com o art. 142 ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligências em todos os Estados da Federação, para debater “A situação do Setor Rodoviário”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “A utilização do amianto no Brasil”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “Direitos trabalhistas e contrato de trabalho dos trabalhadores terceirizados do Senado Federal”
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema “Consequências da Reforma da Previdência na Vida das Mulheres”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 14/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “A Operação Carne Fraca”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja o Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTI -, Gilberto Kassab, convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão e expor a respeito do processo de universalização da banda larga nas escolas e no projeto habitacional “ Minha Casa Minha Vida”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “O Autismo no Brasil”, em razão do Dia Mundial da Conscientização do Autismo, ou simplesmente Dia Mundial do Autismo, celebrado anualmente em 02 de abril.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública para debater “Aposentadoria Especial para os Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/03/2017
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