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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RAS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 114 matérias do tipo RAS - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2014, que altera a alínea "p" do § 9º do art. 28 Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre as contribuições efetivamente pagas por pessoa jurídica relativas a programa de previdência complementar na composição do salário de contribuição", com a presença do seguinte convidado: - Representante do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 15/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para instruir o PLS 08/2014, que "Modifica o § 3º do art. 71 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir a redução do intervalo para descanso e alimentação do empregado, por meio de acordo ou convenção coletiva." para tanto, sugiro que sejam convidados: • Representante da FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas; • Representante do SINAIT – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho; • Representante do Tribunal Superior do trabalho – TST; • Representante da ANAMATRA – associação Nacional dos Magistrados do Trabalho; • Representante do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE; • Representante do Ministério Público do Trabalho – TEM.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 15/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais (RAS) nº 42, de 2014, requeiro, nos termos regimentais, a inclusão do Projeto de Lei do Senado nº 282, de 2014, de autoria do Senador Kaká Andrade, que altera a Lei nº. 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para determinar que os reajustes dos planos coletivos sejam regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, na lista de matérias de que trata o referido requerimento. Por oportuno, encaminho relação dos indicados para compor a Audiência Pública: • Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS; • Representante da Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON; • Representante da Unimed do Brasil; • Representante da Associação Brasileira de Medicina de Grupo – ABRANGE; • Representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar – FenaSaúde; • Representante da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde – UNIDAS.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 26/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto no artigo 93, § 2º, combinado com o artigo 92, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro dispensa de Audiência Pública, aprovada por esta Comissão, em 21 de maio de 2014, conforme Requerimento nº 27, de 2014, de autoria do Senador Paulo Paim, referente à instrução do Projeto de Lei do Senado nº 88, de 2013.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso I, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para "instruir PLS nº 88 de 2013 que trata da negociação do banco de horas com a categoria profissional preponderante". Os convidados sugeridos para compor a mesa dos expositores, são: 1. Representante da CNI- Confederação Nacional da Indústria; 2. Representante da CNC- Confederação Nacional do Comércio; 3. Representante da CNT- Confederação Nacional do Transporte; 4. Representante da Força Sindical; 5. Representante da Nova Central; 6. Representante da CUT- Central Única dos Trabalhadores.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei do Senado Nº 9, de 2014 que "Altera a alínea ´p´ do § 9º do art. 28 Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre as contribuições efetivamente pagas por pessoa jurídica relativas a programa de previdência complementar na composição do salário de contribuição", com a presença do seguinte convidado: Representante do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 7/2014-CAS, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg, no qual solicita a realização de Audiência Pública "com o objetivo de instruir o PLS 340 de 2012", requeiro que seja convidado para participar dos debates o Presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Sr. Antônio da Oliveira Santos.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 09/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 7/2014-CAS, de nossa autoria, no qual solicitamos a realização de Audiência Pública "com o objetivo de instruir o PLS 340 de 2012", requeremos seja convidado para participar dos debates o Presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA), juiz do Trabalho Paulo Schmidt.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 19/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 90, inciso VIII, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a realização de diligência no Estado do Rio Grande do Sul para debater o Projeto de Lei da Câmara nº 98, de 2011, a ser realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos dos artigos 336, inciso II, e 338, inciso IV, combinados com o artigo 92, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência, para o ECD nº 115, de 2007.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 19/12/2012
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