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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “A Seguridade Social no Brasil”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, no âmbito da Subcomissão Temporário do Estatuto do Trabalho, para debater “Normas Gerais de Tutela do Trabalho”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Temporário do Estatuto do Trabalho para debater “Princípios Basilares para um Estatuto do Trabalho e Princípios da CLT”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Atuação dos Planos de Saúde e possíveis alterações na legislação”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater “O pacote de Privatizações".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater "A Amazônia e a Autorização para exploração de Minério em Reservas Ambientais e em Terras Indígenas”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma Audiência Pública, nesta Comissão, para debater “O Estatuto da Pessoa com Deficiência e os Planos Diretores Municipais".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “A perda de cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável.”
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho para debater “Experiências internacionais de codificação do trabalho”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho para debater “Princípios da OIT e da Constituição para o trabalho”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/08/2017
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