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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública a fim de debatermos o cancelamento de restos a pagar de 2010 (Decreto 7.418, de 31 de dezembro de 2010), bem como a dificuldade de análise dos processos junto à Caixa Econômica Federal.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a prevenção aos acidentes de trablaho e a saúde do trabalhador.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o seguinte tema: “Estratégias para uma vida digna ao motorista em prol de menos acidentes e mais vidas: Lei 12619/2012”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o Estatuto do Motorista.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema “Consequências da Reforma da Previdência na Vida das Mulheres”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 14/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Aliança dos Povos Indígenas, fortalecendo a autonomia”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública a fim de debatermos o papel das usinas nucleares na vida do cidadão do meio ambiente.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater as condições de trabalho e a política salarial dos bombeiros, policiais civis e militares.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos para debater a questão das drogas no Brasil: uma questão de Direitos Humanos e instruir a SUG nº 8, de 2014, que regula o uso recreativo, medicinal e industrial da maconha, respectivamente.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater alternativa para os feriados nacionais.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/03/2015
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