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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) convide estudiosos de notável saber a fim de debater proposição legislativa que trate dos direitos da criança cigana.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 18/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “A Operação Carne Fraca”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “O prejuízo dos Devedores da Previdência Social e a Reforma da Previdência”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública a fim de debatermos acidentes de trânsitos envolvendo ciclistas, motociclistas e outros, face ao números de morte nas vias urbanas e rodovias brasileiras.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do transporte coletivo e a mobilidade urbana no País.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater "a discriminação sofrida pelos portadores de HIV".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão com a finalidade de debater alternativas para a implementação de programas de capacitação de servidores públicos para atender vítimas de violência doméstica e familiar.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 26/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater a situação do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e suas novas regras.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 02/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja o Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTI -, Gilberto Kassab, convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão e expor a respeito do processo de universalização da banda larga nas escolas e no projeto habitacional “ Minha Casa Minha Vida”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “A condição dos Trabalhadores Rurais no Brasil e a Reforma da Previdência”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/02/2018
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