Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
REQ 14/2023 - CCJ
Ementa:
Requerimento de Urgência nº 14, de 2023-CCJ
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/08/2023
Matéria:
REQ 20/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o "Uso Medicinal da Cannabis".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
24/03/2023
Matéria:
REQ 21/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "Vidas Negras com Deficiência Importam".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
29/03/2023
Matéria:
REQ 22/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de ciclo de audiências públicas, em conjunto com a CCJ, CSP, CE, com o objetivo de debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES) e outros.
Data:
10/04/2023
Matéria:
REQ 23/2023 - CDH
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "Os futuros de jovens e adolescentes no Brasil".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
11/04/2023
Matéria:
REQ 25/2023 - CDH
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de comemorar "10 Anos da Emenda Constitucional 72 - Direitos Iguais aos Trabalhadores Domésticos".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
11/04/2023
Matéria:
REQ 26/2023 - CDH
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a " Abordagem dos agentes públicos e profissionais de segurança privada" .
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
11/04/2023
Matéria:
REQ 28/2023 - CCJ
Ementa:
Realização de Audiência Pública CCJ PL da 5384, e 2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/09/2023
Matéria:
REQ 32/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a proposta da construção de um "Pacto Republicano Pela Redução dos Homicídios dos Jovens Negros no Brasil”, já apresentada ao Conselho Nacional de Justiça e ao Ministério da Igualdade Racial e que tem, por objetivo, contribuir com a interrupção da longa série histórica da mortandade de jovens negros no Brasil.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:
18/04/2023
Matéria:
REQ 34/2023 - CDH
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública sobre violações direitos LGBTQIA+
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
24/04/2023

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